TRANSPARÊNCIA ATIVA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Bem-vindo ao portal de Transparência Ativa da Política Nacional Aldir Blanc. Este espaço foi concebido como uma ferramenta de governança democrática, garantindo que o cidadão, o agente cultural e os órgãos de controle tenham acesso direto e simplificado à aplicação dos recursos públicos destinados à cultura em todo o território nacional.
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura marca um momento histórico: a consolidação de um sistema federativo de financiamento à cultura de forma continuada. Diferente de ações emergenciais anteriores, a PNAB é uma política permanente, prevendo repasses anuais da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Os recursos podem ser direcionados a editais de fomento, ou realização de ações diretas pelos entes federativos, como festejos e festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras possibilidades de ações e atividades destinadas a fomentar a cultura local.
Através da Transparência Ativa, a sociedade pode acompanhar como os Entes federativos têm planejado e investido os recursos provenientes dessa parceria.
Objetivos da PNAB
Estimular o fomento à cultura pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
Garantir o financiamento e a manutenção de agentes, espaços e ações artísticos-culturais;
Democratizar o acesso e a produção artística nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive em suas áreas periféricas, urbanas e rurais.
Editais e Seleções Públicas
Encontre chamamentos publicados por estados e municípios. Conecte sua arte e seus projetos aos recursos federais através da Política Nacional Aldir Blanc.
Explorar Oportunidades